Termos De Uso 

ACORDO VINCULATIVO

 

Os termos são um contrato legal, o qual controla o acesso dos usuários aos serviços especificações do site, onde você se vincula e se responsabiliza pela utilização dos produtos e serviços aqui oferecidos. Toda via, o site é operado e sobe supervisão de SANTTIN EMPREENDIMENTOS. Condições de uso são especificados sobe os termos legais estadual e nacional (SP-Brasil); os serviços oferecidos podem não ser elegíveis para acesso e uso sobe sua jurisdição, pedimos que verifique os termos legais relacionados a tal. Pois, esclarecemos que não somos responsáveis pelo uso indevido e ou não autorizado de nossos serviços, mal uso, descumprimento legal, invasão de privacidade, uso indevido de conteúdo etc. Aceitando os termos de uso você está automaticamente concordando com os as regras de acesso e uso de conteúdo, uma vez concordando com o acordo vinculativo, você confirma que leu e está de acordo com todos termos e meios legais, ficando responsável pela vinculação dos dados, e utilização da plataforma.  

O site Dispõe de acesso a conteúdo físico e digital, estando protegidos sobe leis e decretos vigentes.  

Produtos físicos 

Caneca, camisa e acessórios que podem vir a ser vinculados estão dispostos de proteção; nos damos o direito de adicionar, excluir ou modificar produtos, e editar valor, marca, demanda, nota, meio de pagamento e atualização de políticas sobe produto. Todos os produtos seguem as normas vigentes, tanto de segurança e saúde, quanto de dados e informação presentes. Assim sendo, produtos físicos; detêm de informativos específicos e objetivos sobe material, utilização, garantia e derivados. 

Dito que não trabalhamos com produtos nocivos à saúde. 

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Conteúdos digitais 

Produtos digitais detém direitos autorais; todo e qualquer conteúdo do site, está protegido pela lei sobe direitos autorais. Trata-se de consolidação dos direitos artísticos, intelectuais e literários. 

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Gov.com https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm 

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Concluo que, o site e todo sua estrutura detém de proteção; sobe decreto de proteção de dados e lei de direitos autorais. Inclui, sem viés: revista digital, textos, artigos, dados de usuários, meios de pagamento, fotos, vídeos, imagens vinculadas por terceiros ou particular, conteúdo público ou privado, posts e integrações do blog, dados pessoais e empresariais, músicas, logotipo, software, aplicações, códigos, designer gráfico; patente, marca registrada e domínio; sendo tais, propriedade intelectual; artística e literária de Letícia Lais Dos Santos Melo. Portanto, você concordar que, será autuado sobe toda e qualquer penalidade aplicável, caso detenha e se dispunha de quaisquer propriedades intelectuais aqui presente; ficando ciente que não está autorizado, a utilizar para benefício próprio, sobe divulgação maliciosa, se apropriar, modificar, excluir, incluir, invadir, licenciar, vender e distribuir em quais meio de comunicação ou físico quaisquer produtos e ou conteúdo presente no site. 

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Requisitos de utilização e uso de serviços 

É “aconselhável” que se tenha idade mínima de 18 anos para acessar nosso site e conteúdo (maior idade no seu local de jurisdição), ou então, sobe supervisão de seus pais e responsáveis. Dispomos de conteúdos sensíveis; porém, caso um menor acesse os serviços, não nos responsabilizamos pelos meios utilizados para acesso. Lembrando que nossos conteúdos mais sensíveis estão sobe proteção por meio de vinculação planos pagos, como, planos mensais, só são acessados por membros, onde se solicita apresentação de documentos e cartões de crédito. Sendo também necessário, que disponha de e-mail e telefone de contato, para possíveis notificações. Inclui-se necessidade de verificarão por parte do indivíduo, sobe os direitos e liberdades legais de acesso aos devidos conteúdos e meios de comunicação, ou seja; tendo autorização legal sobe regimento de leis e decretos de seu local; estado ou país, necessário estar, portanto, de acordo com o regimento vigente. Concluísse que não nós responsabilizamos por acessos indevidos e não autorizados. Desse modo, nós damos o direito e dever de restrição, desativação ou exclusão permanente de contas que não sigam as normas leis, políticas de uso e privacidade vigentes ou por qualquer e nenhum motivo especificado.  

Ao se cadastrar na nossa New lends, você se declara ciente e concordar com os envios recorrente de e-mails; decorrente de promoções, marketing e conteúdo. 

Toda via, esclarecemos que, todo e quaisquer conteúdo publicado pelos assinantes e membros em nosso site é de extrema responsabilidade do mesmo; fica restrito ao usuário quaisquer e toda penalidade aplicável por falta de cumprimento dos regulamentos e leis aplicáveis, assim como; danos intelectuais, morais, didáticos, físicos e ou psicológicos causados pelo mesmo. 

Acrescentamos que se inclui; roubo de identidade, textos de posse de terceiro, imagem, vídeo, obras artísticas, de meio físico ou digital. 

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Principais termos legais oferecidos 

Nossos serviços incluem; assinatura new leds, planos pagos, compra de serviços digitais e físicos, acesso a página de membros, blog, incluísse, acesso a vídeos, áudio, imagem, textos e derivados; acesso a textos, artigos.. 

Por meio dos planos de assinatura, você dispõe de acesso a todo conteúdo do site, sendo necessário, a compra por meio de adição de dados pessoais e bancários (cartão de crédito), e dados adjacentes que serão solicitados no ato da compra. Especificamos, que a assinatura tem vigência de um ano, ou até ser cancelado pelo assinante. De todo modo, o cancelamento não gera cobrança adicional, assim como, o pagamento será recorrente após a compra; caso o solicitante queira cancelar a assinatura, será apenas necessário solicitar o cancelamento na página de planos pagos ou Email. 

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Especificamos ainda que, ao se tornar um membro ativo, seu perfil será público dando acesso a outros membros, a toda e quaisquer atividade pública; informações, posts, comentários e agregações. Você concorda inclusive que, quaisquer e todo dano, causados por terceiros, é de única responsabilidade sua e do indivíduo em questão. Entretanto, caso deseje sair da comunidade, seu perfil e quaisquer informações não estarão mais visíveis. Lembramos que, ao sair da comunidade, não poderá realizar comentários posts, curtir ou nem mesmo comentar; tornando privada toda e quaisquer atividade dentro da comunidade. 

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No momento da compra, fica especificado que você concorda com os termos de coleta de dados bancários (cartão de crédito) e armazenamento; se vincula ao contrato jurídico de compra e responsabilidade sobre o mesmo no momento do checkout, declara ter lido e compreendido as especificações do produto e suas atribuições, estando responsável pelas informações fornecidas, modo que, uma vez finalizando a compra é responsável pelo pagamento e os devidos itens inclusos na compra;- toma consciência de que é responsável pela verificação e garantia de bom uso do produto, e ainda que, é de sua responsabilidade fazer a solicitação de devolução no prazo estimado de 7 dias, tendo o estorno do dinheiro sendo garantido, após a comprovação de devolução e entrega. Acrescentasse que você concordar que o prazo de troca estimasse entre 30 dias para produtos não-duráveis e 90 dias para duráveis. Reservamos o direito de não aceitar a troca ou devolução por mal uso do produto, por qualquer motivo não especificado ou nenhum. 

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1.1 Todo e qualquer dado dos membros e assinantes da Pugnare, estão protegidos sobe a lei de proteção de dados pessoais:  

  

1. 1.2 "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais". 

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2-Armazrnamento e compartilhamento de dados: 

  

2.1 Ao concordar com as políticas de privacidade, você estará concordando com o armazenamento de dados e compartilhamento a instituições financeiras e privadas parceiras da Pugnare; 

  

2.2 É de jurisdição presente da ANPD- Autoridade Nacional de Proteção de Dados; a fiscalizar a fim de garantir os direitos zelando pela proteção e análise dados aqui armazenados; senso tanto de visitante e ou membros; dentre as diretrizes presentes; cabo (LGPD);

  

2.3 em caso de falsificação ideológica, ou roubo de dados..., será imediatamente autuado sobe lei:  

         

                    "CP - Decreto Lei nº 2.848                             de 07 de Dezembro de 1940 

                    Art. 299 - Omitir, em  documento                       público ou particular,  

                   declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou  

                          fazer e inserir declaração falsa ou diversa da que devia  

                          ser escrita, com o fim de  

                          prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade  

                          sobre fator juridicamente relevante: 

                          Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o  

                          documento é público, e reclusão de um a três anos, e  

                          multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o  

                          documento é particular (Vide Lei nº 7.209, de 1984)"  

                                                                                     Just brasil; 1940 

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Fomenta-se inclusive, o compartilhamento e armazenamento de dados entre instituições privadas e publicas; 

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São coletas as seguintes informações; nome, número de telefone, endereço de e-mail, senhas, histórico de navegação e compra, padrão de navegação e tempo de uso, endereço de IP, imagens e textos anexados ao site e páginas derivadas, identificação VPN e de conexões externas. Além dessas, é coletado todo histórico de compra adicionado, como (cartão de crédito e dados bancários).  

Esses dados são, portanto, coletados e armazenados para além de melhor desempenho e navegação serem utilizados para: 

1- Análise de desempenho e acessibilidade 

2- Desenvolvimento de dados e códigos 

3- Gerir e garantir pagamentos online 

4- Possíveis campanhas de marketing;  

5- Engajamento e Análise de Conteúdo; 

6- Solicitação de contato, discorrido da necessidade de revisão, análise de dados; 

7- Incrementa suporte técnico e assistência ao solicitante; 

A- Os dados coletados; possibilita assistência e orientação aos membros e assinantes, e contato, sobe campanhas, promoções, solicitações, avisos, reformulação de dados, e problemas técnico; 

“Atenção: A PUGNARE, não solicita seus dados fora da plataforma wix; nós entraremos em contato em extrema urgência, caso alguma lei de privacidade e direitos autorais seja violada. Contacto por e-mail; serão apenas para marketing de conteúdo, campanhas do site, e lembretes de eventos e adjacentes; solicitaremos contato, caso sua conta necessite de atualização cadastral, e assistência sobe uso, problemas técnicos e pessoais. Contato pôr WhatsApp serão apenas sobe solicitação do indivíduo” 

5- Coleta de dados e armazenamento seguem as devidas leis e decretos adjacentes; 

“A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital” Gov.br; 2018 

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 Desse modo, coletaremos dados e análise de conversão; fazemos análise detalhada e integramos códigos para melhor desenvolvimento; salvamos e compartilhamos dados de desenvolvimento. Portanto, toda navegação é monitorada e analisada para melhor desempenho de integração e formulação de VPN tornando-a privada e segura. 

O monitoramento e coleta de dados é realizado em tempo real, fomentando que, ao aceitar as Políticas de uso e privacidade e os devidos cookies. Estará concordando com todos os tópicos acima. 

A Pugnare, é hospedada no servidor wix, desse modo, todos os dados de armazenamento são integrados de modo seguro a VPNs e provedores adjacentes e aplicações colaborativas com a plataforma; sendo possivelmente redirecionados, coletados e armazenados em servidores de aplicativos externos e rebelionando ao site wix. Como por exemplo o google, facebook, Instagram, aplicações bancárias e de formulação. Os provedores de pagamento se desenvolvem através do sistema PCI-SSD (Payment Card Industry Data Security Standards) com alto nível de segurança, através do wix payment, e garantem, a segurança dos dados pessoais e bancários. 

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Políticas de devolução 

Conclui-se que, ao solicitar devolução, verificar se o produto encontrasse em perfeitas condições: 1- estando com todos os itens que o acompanham na descrição do produto; 2- recibo e embalagem originais; 3- Não tendo sido violado e ou danificado; sendo também; 4- necessário que se conclua a devolução dentro do prazo de 15 dias após receber o produto. Inclui-se que, estando em perfeito estado, a devolução será efetivada, assim como, o reembolso será garantido pela empresa, de acordo com o método de pagamento efetuado no momento da compra. Entretanto, devoluções apenas são aceitas dentro da zona territorial do país origem dos produtos, sendo nesse caso Brasil. 

Nossos produtos têm variação de cor tamanho espessura e preços especificados no site; além de regiões, estados e ou países de aquisição. Nós reservamos o direito, inclusive sem aviso prévio de: alterar modificar ou excluir produtos e serviços; bloquear, restringir e ou privar o acesso a serviços oferecidos, podendo ser alterado valores e variações a qualquer momento; privando-nos de qualquer responsabilidade; por qualquer motivo ou nenhum.  

Salvo que, os produtos e serviços detém ou possivelmente deterão de encargos e taxas de transação, fica especificado que tais cobranças serão geradas de acordo com as diretrizes presentes, tanto em comprar únicas como mensalmente. 

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Políticas de Devolução e Reembolso Solicitante: 

   

1.1 A solicitação de devolução deve ser efetuada, em até 7 dias após o recebimento do produto; de acordo com o Decreto 7.962/2013; 

  

1.2 O envio deve seguir as políticas de envio dos correios, acesse o site; sendo que o envio não deve ultrapassar 15 dias após o recebimento 

  

1.3 Seguimos as políticas de devolução estaduais 

  

1.4 Troca e Devolução são garantidas por lei, porém não violar o lacre que garante a validação do produto, os lacres e selos vão com o produto e garante a qualidade e garantia; 

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1.5 Guardar recibos e dados de compra 

  

1.5 Salvo; o produto só será aceito em devolução, caso esteja com algum ou qualquer defeito de fábrica; mal uso e deslocamento não serão considerados; 

  

1.5 Em caso de troca, a PUGNARE; terá um prazo de 30 dias para bens não duráveis, 90 dias para bens duráveis; após receber a devolução, para o efetuar o envio de um novo produto; 

  

2.1 Toda via, se a solicitação for referente, devolução e reembolso:  

  

2.2 A rescisão será efetuada, após confirmação de reenvio e ou recebimento do produto pela Pugnare. 

  

2.3 Deverá fazer a solicitação do reembolso, através do formulário, enviar comprovante de envio e devolução do produto, copias recibo de compra escaneado, documento de identificação, e demais documentos que possa vir a ser solicitado, como, dados da compra etc. 

  

3.1 Nenhuma cobrança adicional deve ser solicitada em caso de troca e devolução. 

  

3.2 Salvo que, cobranças de frete relativas à devolução E TROCA do produto, fica por conta do da empresa prestadora de serviços, sendo PUGNARE;

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CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990); garante a proteção dos direitos e por vias deveres do consumidor; tanto por meio de respeito a integridade moral, física, segurança e saúde, e por bens e fiscalização, dados pessoais e bancários do mesmo. Portanto, sendo classificado que defendemos a “transparência e harmonia das relações de consumo”; de acordo com: https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/files/CDCcompleto.pdf 

E com isso, garantimos os direitos básicos e integrais aos consumidores (Jurídico ou físico) de nossos produto, entre eles, a troca, devolução e reembolso garantidos por lei, dentre o prazo relevante, que garanta; assistência a produtos danificados sobe garantia; dispomos de acesso a informativos que garantem o uso consciente e seguro de tais; assim como, controle de qualidade e especificações claras e objetivas; empenho para melhor atendimento ao consumidor; acessória qualificada; portabilidade e integração; para melhor entendimento; Salvo, a devolução fica por conta do consumidor, que terá seu reembolso referente a compra garantido. 

 

 

 

Indenização e Acordo de Responsabilidade 

Salvo, aceitando os termos, você concorda em indenizar, e isentar a proprietária do site Letícia Lais dos Santos Melo, de pagar quais quer que seja os encargos, discorridos de quaisquer ou todo dano que você por meio desse veículo possa vir a causar. Portanto deixando acordado que, cargas horaria de advogados, estão inclusas nessa clausula. Acrescenta-se que você fica responsável, por qualquer e todo encargo, decorrente de; perda, desordem e reclamações; sobe dano causado por você à terceiros. Em todo caso, se dispondo da responsabilidade pelo pagamento de indenização, psicólogos e derivados. 

 

 

Responsabilidade e Irresponsabilidade De Uso e Apropriação 

Dentre toda base e diretriz estabelecida por lei, limita-se a cerca de não se dirigir qualquer e nenhuma responsabilidade a Letícia Lais Dos Santos Melo; consequentemente, quaisquer e toda atividade realizada no site por terceiros; as quais causem danos, perda relativas e integrais, fica a juiz de responsabilidade do indivíduo em questão; indispondo a mesma (Letícia Lais dos Santos Melo) de punição e ou agregação de deveres contido. Fica explicito que danos perca em bens e lucro, dados, serviços, uso e mal uso e incapacidade de uso, se dão por fé e em uso de livre e espontânea adesão do indivíduo em questão. Sobe termos aplicáveis, quaisquer perdas e danos por invasão de banco de dados, manipulação e alteração indevida de documentos serviços; tais como erros e ou perda de dados armazenados no site; restrição e bloqueio de acesso de quaisquer e todo conteúdo e produto nesse site presentes; assim como danos intelectuais, materiais, psicológicos e físicos que se apresentem por meio deste.  

 

 

Direito de Alteração e Exclusão de Dados e Serviços 

A Pugnare; detém o direto de atualização, modificação e ou exclusão de “Políticas de privacidade” e ou dados e serviços, sem aviso prévio. O não cumprimento das políticas, pode te tirar o acesso ao site e suas atribuições a páginas especificas como (página de membros); logo após a atualização, todas as novas diretrizes serão colocadas em prática. Portanto; verifique os e-mails direcionados, lhe enviaremos notificações sobe atualizações. E mantenha-se atento as políticas em nosso site. 

Acrescenta-se que, ao concordar com as políticas de privacidade, você estará concordando com um possível armazenamento de dados e compartilhamento a instituições financeiras, públicas e privadas parceiras da Pugnare. Inclusive os app de redirecionamento externo. 

Fica explicito que, os termos aqui presentes, dispõe de direitos e recursos os quais julgamento e determinações, devidos a reclamações, erros, causas, disputas, danos e revéis. Só poderá ser julgado e analisado sobe regimento de jurisdição dos tribunais de justiça única e exclusivamente do Estado de São Paulo/Brasil. Quando as devidas intimações e relatórios forem apresentadas, tomaremos as devidas providencias respeitando as leis e decretos provenientes, assim como, suas averbações e princípios pessoais. Desse modo, você também deixa acordado que, aceita que todos os processos, análise e determinações sejam julgadas e incrementadas na cidade de Bauru-SP, sobe jurisdição da comarca de São Paulo. https://www.tjsp.jus.br/ 

Entretanto, se você não concordar com as políticas e nossos termos, por favor, entre em contato pelo e-mail (pugnare.revistadigital@gmail.com), para solicitar a desativação do sistema de rastreamento, armazenamento, e monitoramento de dados. 

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 Pugnare; tornando sua experiencia segura e confiável.  

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Email puganare.revistadigital@gmail.com WhatsApp (14) 99199-7850  

Instagram  https://www.instagram.com/pugnare.revista.digital/ 

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Pugnare Agradece! 

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Data efetiva dos termos 15/06/2023 22:30hr